Apresentação do Funcionamento da Fundação
A FATEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos que tem como objetivo básico dar o suporte ao desenvolvimento da tecnologia, das ciências e das artes, pelo apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, pelo assessoramento à elaboração de projetos e administração dos recursos obtidos. Seus objetivos estatutários são:
- Promoção da integração Universidade-Empresa-Estado;
- Instituição de bolsas de estudo e de investigação científica para o aprimoramento de recursos humanos;
- Promoção de estudos, pesquisas e prestação de serviços para órgãos públicos e privados;
- Articulação com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, visando a forma de colaboração, contratos ou convênios, para a execução de programas e atividades de formação e aperfeiçoamento;
- Capacitação e valorização de recursos humanos vinculados ou de interesse do desenvolvimento tecnológico e da pesquisa, dentro de seu programa de ação.
O desempenho de suas finalidades estatutárias se faz principalmente através da celebração de convênios, contratos, ajustes e acordos, com entidades públicas ou privadas, mantendo a FATEC com elas permanente e ativo intercâmbio no País e no Exterior.
Para atender as suas finalidades estatutárias, a FATEC, desde a sua instituição, firma convênios com os mais diversos órgãos financiadores, tais como Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, Fundação Nacional do Meio Ambiente – FNMA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Ministério da Educação e Cultura – MEC/SESu, Ministério da Saúde, Fundo Nacional da Saúde, INCRA, MAPA, entre outros, visando o aperfeiçoamento das atividades nos mais variados ramos de atuação da UFSM, bem como a promoção de intercâmbios culturais, cursos especializados, estudos, desenvolvimento de novas e aperfeiçoamento de novas tecnologias.
Através de ditos órgãos e empresas é que a Fundação obtém recursos que lhe são alocados para pagamento dos custos operacionais, sendo reembolsada de suas despesas operacionais, ditas “Despesas Operacionais e Administrativas Indivisíveis”, de sorte que, na verdade, o que faz é repassar recursos obtidos através de convênios para a consecução de seus objetivos altruísticos.
Consta dos convênios ou ajustes, obrigatoriamente, a discriminação detalhada das atividades e das despesas (normalmente, em projeto anexo e parte integrante do Convênio, com plano de aplicação), especificando, também, a metodologia a ser adotada e as etapas a serem cumpridas.
Desde a sua instituição, até a presente data, vem a FATEC desenvolvendo suas atividades, buscando cumprir seus objetivos, sempre através de ajustes e convênios, preponderantemente na área governamental, procurando cumprir o seu importante papel institucional, qual seja o de prestar apoio às mais diversas atividades de pesquisas desenvolvidas no âmbito das Instituições que com ela interagem.
Nesse contexto, de acordo com o novo modelo de desenvolvimento do País, tem a FATEC contribuído com as mais diversas instituições, principalmente as públicas (notadamente a UFSM, Secretarias de Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Prefeituras da região) prestando-lhes apoio para que, redefinindo suas prioridades, voltadas para a resolução dos problemas sociais e econômicos existentes, possam atender às crescentes demandas da sociedade por inovação e conhecimento.
Para alcançar esse objetivo é preciso que essas instituições se adeqüem a essa nova realidade, em perfeito sincronismo com as novas diretrizes de políticas sociais, e ainda, que disponham de recursos suficientes e das condições necessárias, garantido-se a elas um aperfeiçoamento cada vez maior dos mecanismos de apoio ao setor.
Em meio a tudo isso, como mecanismo necessário ao processo, está inserida a FATEC, que cumpre funções específicas, especializadas, no conhecimento de políticas de atuação e procedimentos das agências de financiamento e fomento, nacionais e internacionais, no assessoramento à elaboração de projetos compatíveis com essas fontes e gerenciamento dos recursos obtidos, com administração individualizada para cada projeto, além da prestação de serviços pertinentes.
A ação da FATEC, observada toda essa conjuntura fática, econômica e jurídica, está essencialmente voltada para o apoio ao desenvolvimento de Projetos de Instituições, notadamente as públicas (Prefeituras, especialmente) no cumprimento legal do patrinômio de sustentação da Universidade no Brasil: ensino, pesquisa e extensão. O ensino e a pesquisa têm características próprias bem definidas e sobre eles parece não ser necessário maiores esclarecimentos. Já a extensão é a atividade que as Instituições de Ensino Superior desenvolvem, possibilitando que técnicos, técnicas (conjunto de recursos), equipamentos e conhecimentos científicos e culturais sejam colocados ao alcance da sociedade.